Prefeitura cancela sorteio de 965 casas populares após erro

Coletiva: Alencar e o prefeito Vanderlei receberam a imprensa para explicar o cancelamento do sorteio e anunciar novas datas (Pedro Souza/O MUNICIPIO)

A Prefeitura de São João da Boa Vista anunciou na quarta-feira (27) o cancelamento do sorteio das casas populares dos futuros conjuntos habitacionais Jardim Nova União e Jardim Guiomar Novaes, realizado no dia 22 de março. Segundo a administração municipal, esta medida foi adotada após a constatação de duplicidade de alguns participantes.

Conforme apurado, o Departamento de Habitação Popular constatou falhas na montagem da urna que continha as papeletas do Jardim Nova União. “Quando da impressão das papeletas, por razões que desconhecemos, 35 folhas foram impressas em duplicidade. Esse erro fez com que 419 famílias concorressem, involuntariamente, com duas papeletas, enquanto que as demais famílias concorreram com uma”, anunciou a Prefeitura, em seu comunicado oficial.

Em coletiva de imprensa convocada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB), o assessor de Programas Habitacionais, Alencar Aguiar Neto, comentou sobre o fato. “É com tristeza que temos que anunciar uma falha, que o meu departamento cometeu. Queria deixar isso claro que, embora tenha sido uma falha operacional de uma funcionária, isso não me exime da responsabilidade. Eu sou o diretor e deveria ter tomado o cuidado para que não tivesse acontecido”, disse.

 

DUPLICIDADE

Ao todo, a Prefeitura sorteou 965 casas populares, sendo que 465 moradias são no Jardim Nova União e 500 estão localizadas no Jardim Guiomar Novaes. Segundo Alencar, 419 famílias concorrerem em duplicidade. Durante a averiguação do caso, constatou-se que 123 famílias sorteadas como titulares no Jardim Nova União haviam concorrido com duas papeletas, bem como outros 45 suplentes. “Nós fizemos uma auditoria para constatar isso. E ficou claro que foi isso”, declarou.

 

ANULAÇÃO DO SORTEIO

De acordo com Alencar, a duplicidade constatada prejudicou a condição de igualdade que a Administração procurou pautar durante o processo. Diante disso, ele elaborou um relatório e entregou ao prefeito, o qual solicitou a análise do Departamento de Assessoria Jurídica. “Nesse relatório, eu sugeri ao Vanderlei uma proposta: vamos cancelar aquilo que foi viciado, ou seja, essas 123 famílias que concorreram irregularmente com duplicidade. A gente cancela o sorteio dessas 123 famílias, cancela o sorteio dos 45 suplentes e sorteamos de novo somente estes, não cancelando o processo todo, pois no [Jardim] Guiomar Novais nada foi encontrado de irregularidade”, sugeriu.

Contudo, após análise jurídica do departamento e consulta a órgãos superiores, constatou-se que seria necessário anular todo o sorteio. “Ficou claro que, quando se faz um processo público, se há um vício, é necessário cancelar todo o processo”, explicou o assessor. “É com muita tristeza que temos que anunciar que, obedecendo à legislação, a gente foi obrigado a cancelar todo o processo e vamos realizá-lo todo de novo”.

A notícia do cancelamento pegou muita gente de surpresa. Profissional informal, a mãe de um ajudante de pedreiro viu o sonho do filho, de 28 anos, e da nora ir por água abaixo. “Achei falta de profissionalismo da empresa e também falta de responsabilidade da Prefeitura por não fiscalizar se estava tudo correto. Esse ‘erro’ destruiu o sonho do meu filho, nora e netos, e de muita gente. E agora? Vai ficar nas desculpas?”, perguntou a mulher, que preferiu não se identificar por temer represálias.

 

Quatro novos sorteios são anunciados

Alencar: “Pedimos desculpas. Eu sei da tristeza que trago para inúmeras famílias que estavam na expectativa, mas não tínhamos opção” (Pedro Souza/O MUNICIPIO)

Com esta medida adotada, a Prefeitura de São João anunciou as novas datas para os sorteios das casas populares. Nesta segunda-feira (1º) acontece o sorteio dos titulares do Jardim Nova União, enquanto que na quarta-feira (3) é a vez dos titulares do Jardim Guiomar Novaes. Já na sexta-feira (5) será realizado o sorteio dos suplentes do Jardim Nova União e na segunda-feira (8) dos suplentes do Jardim Guiomar Novaes. As famílias que têm pelo menos um membro portador de uma deficiência física séria continuarão tendo as vagas asseguradas nesses dois conjuntos habitacionais.

“Agora tomei um cuidado adicional: além dos funcionários que trabalham comigo, nós preparamos novamente as urnas e pedi para duas outras pessoas conferirem. Praticamente estamos zerando a possibilidade de acontecer de novo um novo erro”, garantiu Alencar. “Pedimos desculpas. Eu sei da tristeza que trago para inúmeras famílias que estavam na expectativa, mas não tínhamos opção”.

Os sorteios serão realizados nas dependências da Prefeitura de São João da Boa Vista, situada à rua Marechal Deodoro, nº 366, no Centro. Na ocasião, autoridades especialmente convidadas estarão presentes como agentes fiscalizadores. Os sorteios serão transmitidos ao vivo no Facebook e YouTube – com início programado para as 19h nos dias mencionados – e vão estar disponíveis no site da administração municipal.

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