Vargem Grande remove veículos abandonados das ruas

Removido: caminhão abandonado é guinchado no Jardim Dolores (Divulgação/Prefeitura de Vargem Grande do Sul)

Na última semana a Prefeitura de Vargem Grande do Sul iniciou os trabalhos de remoção dos veículos abandonados em vias públicas. De acordo com a administração local, esta ação é embasada nas leis municipais 3.604/2013 e 4.213/2018.

Segundo o Poder Executivo, são inúmeras as reclamações recebidas por causa de veículos abandonados que estão estacionados irregularmente e invadindo as calçadas. Alguns estão até com mato crescendo ao seu redor, prejudicando a limpeza das vias públicas, além de se tornar criadouros para de animais peçonhentos e também do mosquito Aedes aegypti¸ transmissor da dengue.

REMOÇÃO
O trabalho está sendo realizado por meio do Setor de Fiscalização de Obras e os departamentos de Serviços Urbanos e Rurais, Segurança e Trânsito, Saúde e ainda a Vigilância Sanitária. Ao identificar um veículo abandonado, os fiscais da prefeitura são comunicados e, diante da constatação do problema – conforme o que está disposto na lei –, um levantamento dos dados do proprietário é realizado. Posteriormente é feita uma notificação com laudo fotográfico, solicitando a retirada do veículo da via pública no prazo de três dias.

MULTA E LEILÃO
Caso nenhuma providência seja tomada, será lavrada multa de 159 UFMs – o equivalente a R$ 491,31 – e o veículo guinchado por empresa terceirizada. O proprietário será novamente notificado e terá 10 dias para retirar o veículo do pátio da empresa, arcando com as custas do guincho e da diária. Se dentro de 60 dias não for providenciada a remoção, o veículo ficará à disposição da Prefeitura de Vargem Grande do Sul para leilão, que será realizado de acordo com a lei 8.666/93. Os valores arrecadados serão utilizados para os custos do leilão e dos trâmites da remoção.

Conforme noticiado pela administração vargengrandense, um veículo já foi recolhido na semana passada e outros 15 proprietários foram notificados para fazer a remoção das vias públicas. Caso não cumpram o prazo de três dias, esses veículos serão guinchados.

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